Sex, 19 de Março de 2010
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Barriga de Aluguel PDF Imprimir E-mail
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Ficar grávida
Escrito por Pablo Zevallos   

Crime da barriga de aluguel cresce no Brasil. Barriga de aluguel é um recurso proibido, que só permite o empréstimo do útero se não houver negociação em dinheiro e se as mulheres tiverem parentesco em primeiro ou segundo grau, como avó, mãe, irmã, por exemplo. Qualquer caso que não esteja dentro dessa classe de pessoas, precisa ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina, que será feito em cada Estado.

A punição é possível para o médico que não cumprir essa norma, podendo até ter sua licença cassada pelo Conselho Federal de Medicina.

http://www.guiainfantil.com/images/blog/000/10/001_small.jpg

Muitas vezes sem conhecimento legal do assunto, diversas mulheres tem anunciado com frequência em jornais e internet, o aluguel do seu útero para o comércio ilegal da barriga de aluguel.


A Resolução n.º 1.358/1992 somente autoriza a utilização da barriga de aluguel se houver um problema médico que impeça ou contra indique a gestação pela doadora genética. Estando casada ou em união estável, será necessária a aprovação do cônjuge ou do companheiro.

A lei de transplantes prevê até oito anos de prisão para quem comprar ou vender qualquer parte do corpo humano, embora ainda deixe brechas para a ilegalidade.



Barriga de Aluguel

Na opinião de alguns, quando acontece o aluguel de uma barriga, na verdade não estão cedendo nem vendendo parte do corpo humano, mas trata-se de aluguel em caráter temporário, o que não é abrangido pela legislação específica.

Do ponto de vista criminal há aqueles que entendem que não há tipificação legal de tal fato. A resolução CFM N° 1.358/92 prevê que a gravidez de substituição seja feita entre pessoas com parentesco de até segundo grau. A justificativa para esta recomendação é exatamente coibir a comercialização. A compra ou venda de tecidos, órgãos ou partes do corpo humanos é crime punido com a pena de reclusão de três a oito anos, e multa, de 200 a 360 dias multa, e, ainda, que incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação.

Agindo na ilegalidade, mulheres falsificam documentos apresentados nos hospitais e nos cartórios, e podem parar na cadeia. Já está em estudo no Congresso Nacional o projeto de lei que torna crime a barriga de aluguel. Enquanto isso não ocorre, muitas mulheres, por motivos diversas continuam anunciando livremente na internet e outros meios de comunicação, o aluguel de suas barrigas.

 

Comentários (21)Add Comment
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começo...
escrito por Aninha, 26-08-2009
Foi um bom começo de uma longa história.
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...
escrito por Zatto, 27-08-2009
No penúltimo parágrafo, é citada a lei 9437/97 como a base legal para o suposto crime de "aluguel de gravidez", no entanto, tal lei trata do sistema nacional de armas de fogo, a qual já foi inclusive revogada.
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barriga de aluquel
escrito por michelle, 28-08-2009
com que direito se acham de proibir alquma coisa no brasil onde as crianças que nascem de pais pobres nao tem direito a nada morre em fila de hospital pubblico ou de tiro. as pessoas tem direitos de fazeren o que querem da vida tem direito de tentar sobreviver num pais aonde o pobre nao tem vez o que vale e sobreviver eo que o governo tem a ver com isso. o que ele faz para melhorar isso so sabem proibir tentar mostrar serviço e facil ganhando o salario altissimo todo mes. eo pobre penssando no que vai comer sera que isso e justo. a barriga de aluquel alem de fazer alquem muito feliz pode matar a fome e ajudar o pobre a ter uma vida digna pelo menos sem fazer mal algum nada mais justo.
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trabalho
escrito por samuel, 03-09-2009
No penúltimo parágrafo, é citada a lei 9437/97 como a base legal para o suposto crime de "aluguel de gravidez"
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Barriga de aluguel
escrito por maria aparecida dos santos souza, 06-09-2009
Sou supersaudável, sem vicios e desjo alugar minha barriga. tive 3 partos naturais, filhas saudáveis e bonitas meu e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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Sou a favor da legalização da Barriga de Aluguel
escrito por DCS, 19-09-2009
Sou a favor da legalização da barriga de aluguel, que já acontece legalmente em muitos países do mundo, países de primeiro mundo, diga-se de passagem. Não posso ter filhos, minha irmã também não pode e minha mãe já não tem condições físicas de gerar uma criança. Na minha família não há quem possa (ou queira) fazer isso para mim. Acho que, se uma mulher puder e quiser alugar sua barriga, o governo deveria normatizar, dar suporte legal, já que acontece tanto isso, mesmo de forma irregular. Concordo com o depoimento da Michele (28/08/09), o governo tem milhares de coisas que deveria fazer e não faz, fica um monte de político safado criando "leizinha" besta pra homenagear isso ou aquilo, um monte de projetos sem-futuro. Ao invés disso, preferem tornar crime a realização do sonho de tantas mulheres que, como eu, sonham em ser mães, e ainda poderem ajudar alguém a melhorar de vida. Não acho que deva virar um comércio como outro qualquer, mas pode mudar muitas vidas pra melhor.
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quero alugar minha barriga
escrito por simone, 23-09-2009
smilies/cheesy.gifEu tenho 35 anos sou muito saudavel tenho 3 partos naturais lindos Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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...
escrito por sandra, 27-09-2009
quero alugar minha barriga tenho 30 anos sou saudavel Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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quero alugar minha barriga
escrito por sandra, 27-09-2009
sou saudavel e tenho 30 anos
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BARRIGA DE ALUGUEL
escrito por mari fernanda, 29-09-2009
BARRIGA DE ALUGUEL. Ola tenho 31 anos e interesse em alugar minha barriga. Sou saudavel, sem vicios, nunca usei drogas, nao fumo e não bebo, sou loira, alta olhos claros descendente de italiano, tenho uma filha de 14 anos.Nasci em santa catarina mas atuamente estou morando no Mato Grosso. Estou passando por dificildades financeiras. Por favor so me procure se tiver mesmo interesse. Meu email é Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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quero alugar meu utero ja fiz uma vez quero de novo
escrito por duda, 29-09-2009
smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
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alugo minha barriga
escrito por derlane, 29-09-2009
ola moro em maçeio min chamo derlane tenho 19 anos sou de cor morena 1;70alt 69kgsou super saudavel nao tenho viçios sou solteira e estou alugando minha barriga caso haja alguem enteressado entre em contato comigo pelo meu email; Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou meo numero [[82]88698352 derlane
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quero alugar minha barriga
escrito por simone , 30-09-2009
quero alugar minha barriga, tive tês fillas, todas saudaveis, tenho 36anos.
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barriga de aluguel
escrito por simone , 30-09-2009
quero alugar minha barriga, tive três filhas saudáveis
tenho 36 anos não tenho vicios e cuido da saúde entre em contato>>>> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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Alugo barriga
escrito por Carlos, 02-10-2009
OLA, SOU GAY E QUERO TER UM FILHO COM MEU SANGUE (DNA), ENTAO QUERO ALUGAR UMA BARRIGA, MAS O OVULO SERA DE UMA OUTRA MULHER, PORTANTO SOH QUERO A LUGAR A BARRIGA. ALGUMAS PESSOAS QUEREM ALUGAR A BARRIGA MAS NAO SABEM A DIFERENCA ENTRE ALUGAR A BARRIGA E SER A MAE!, SER A MAE EH UTILIZAR O OVULO PROPRIO, E ALUGAR A BARRIGA EH RECEBER UM EMBRIAO PRONTO OU OVULO JA FECUNDADO FECUNDADO (BEBE DE PROVETA)AO QUAL ESTA MULHER SERVIRA SOMENTE PARA ENCUBAR O BEBE. SE VOCE QUER SER UMA BARRIGA DE ALUGUEL CONTACTUE Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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quero alugar
escrito por Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , 23-10-2009
smilies/cool.gifola me chamo carol e quero alugar minha barriga ,tenho 30anos e sou saudavel ,já tenho dois filhos tb saudaveis nâo tenho vicios e sou muito segura do que quero e sigilosa claro.iteressados entrar em contato.
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bv financeira e nextel
escrito por anderson, 25-10-2009
Pago bv financeira e nextel
com 60% de desconto........
contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
(24)9904-5777


nao recebo nada adiantado pagamento so pos baixa quando vc conferir que foi pago............
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bradesco
escrito por anderson, 25-10-2009
Pago boletos bv financeira e faturas nextel mesmo em
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EU QUERO SER BARRIGA DE ALUGUEL
escrito por Fabiana, 26-10-2009
tIRE SUAS DÚVIDAS DIRETAMENTE COMIGO,SOBRE IDADES,ALTURA,PESO,COR E ETC.
MEU IMAIL É: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. enviarei meu tel e minha foto
e então marcaremos um encontro.
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