As etapas para se adotar uma criança no Brasil

Vilma Medina

Vilma Medina

Passo a passo para a adoção no Brasil. Cerca de 8 mil crianças e adolescentes estão aptas à adoção, segundo pesquisa do Ipea. Cadastro nacional reunirá dados com perfis de crianças e possíveis pais adotivos.

Documentos, entrevistas e avaliação psicológica fazem parte do passo a passo para quem pretende adotar uma criança ou adolescente no país. Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8 mil (10%) delas estão aptas para adoção.

No dia 29/04/2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o que promete agilizar os processos.

O sistema será implantado nas varas da Infância e da Juventude até o mês de julho e todos os dados estarão inseridos no sistema em seis meses. A vara da infância é o primeiro local que os interessados em adoção devem procurar para iniciar o processo.

Quando estiver implantado, o CNA fornecerá informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos.

Segundo o CNJ, o procedimento para quem pretende adotar uma criança continuará o mesmo, mas os juízes terão acesso ao cadastro nacional para facilitar que casais encontrem crianças com seu perfil.

Quem pode adotar

Adultos com mais de 21 anos, independentemente do estado civil, pode ser solteiro, casado, divorciado, ou viver em concubinato. Na hipótese de ser casado ou viver em uma relação de concubinato, a adoção deve ser solicitada por ambos, que participarão juntos de todas as etapas do processo adotivo. Será feita avaliação de estabilidade da união.

Qualquer pessoa que seja pelo menos 16 anos mais velha que a criança a quem pretende adotar. A Justiça não prevê adoção por homossexuais. Neste caso, a autorização fica a critério do juiz responsável pelo processo.

Quem não pode adotar

Menores de 18 anos. Os avós ou irmãos da criança pretendida. Nesse caso, cabe um pedido de guarda ou tutela, que deverá ser ajuizado na Vara de Família da cidade onde residem. O tutor não pode adotar tutelado.

Quem pode ser adotado

Crianças e adolescentes com até 18 anos a partir da data do pedido de adoção, órfãos de pais falecidos ou desconhecidos. Crianças e adolescentes cujos pais tenham perdido o pátrio poder ou concordarem com a adoção de seu filho.

Maiores de 18 anos também podem ser adotados. De acordo com o novo Código Civil, a adoção depende de sentença de juiz.

Crianças e adolescentes com 16 anos a menos que o adotante.

Só podem ser colocados para adoção as crianças e adolescentes que já tiveram todos os recursos esgotados no sentido de mantê-los no convívio com a família de origem.

Documentação necessária para a adoção

RG e comprovante de residência;
Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento;
Carteira de Identidade e CPF dos requerentes;
Cópia do comprovante de renda mensal;
Atestado de sanidade física e mental;
Atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida;
Atestado de antecedentes criminais.

O caminho da adoção

Segundo Benedito Rodrigues dos Santos, secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o processo de adoção não é padronizado no país. "No primeiro momento, os interessados procuram a Vara da Infância e da Juventude mais perto de casa. Em seguida, eles passam por uma entrevista. O terceiro passo é a apresentação dos documentos necessários."

Santos disse ainda que depois de analisada a documentação, os interessados passam por uma nova entrevista. "Desta vez, um assistente social vai até a casa do adotante para conhecer melhor a rotina dele. Depois disso, é iniciado o processo de escolha da criança. Feito isso, se for o caso, é dada a guarda temporária da criança para o adotante. Esse é o período de experiência e de avaliação."

De acordo com o secretário-executivo do Conanda, se o adotante for aprovado, é 'iniciado' o processo na Justiça. "É quando o procedimento começa efetivamente. Tudo se encerra com a sentença do juiz aprovando ou não a adoção", disse Santos.

92 comentarios

  • Thamires

    2016-01-10 18:51:51

    Bom dia ! Minha mãe cria uma menina como filha desde os 3 meses de idade, hoje ela tem 9 anos. Só que nunca foi a justiça para passar a menina no nome dela legalmente, porque a família biologica da menina é parente da minha mãe. Já que o pai biológico esta preso e a mãe biológica é garota de programa, a familia não tem condições financeiras nem psicológicas para cuidar da menina, nem de nenhuma outra criança. Só que o pai havia deixado a guarda legal com a irmã dele , pois tem mais 1 filho dele para cuidar. Como não temos nada legalmente com a menina a familia não esta mais querendo deixar a menina com a gente. Só que quem sofre mais nessa historia é a menina criança pois considera minha mãe a mãe dela. Temos já algum direito de impor algo ?

  • marly luciana de castro

    2013-05-23 23:48:35

    gostaria de adotar um filho de uma sobrinha,mas meu marido é detento,gostaria de saber se ele pode adotara criança comigo como pai

  • Anysol

    2013-05-20 15:43:49

    Ola gostariamos saber como fazemos pra adoptar um bebe no Brasil? Tenho 36anos e meu marido 32, temos 8 anos de casados e ja tentamos muitos tratamento e não conseguimos nada positivo. somos colombianos mas moramos em salvador da bahia ha 3 anos. espero possam ajudar-nos.

  • Jeane Cristina Cardoso Caraiba

    2013-05-19 21:20:24

    Sou casada a 2 anos Não podemos ter filhos, gostaria muito de adotar uma criança recém nacida, queria saber quais as chances que tenho?, Quanto tempo dura o processo? E quais as etapas que temos que passar?

  • kemilly

    2013-04-16 15:29:32

    TENHO 19 ANOS E DES DOS MEUS 16 ANOS EU PEGUEI UM A FILHA DE UMA TIA MINHA PARA CRIAR ELA TINHA 4 MESES E HOJE TEM 3 ANOS ME CHAMA DE MAE E NAO TEM CONTATO COM MINHA TIA MAS TUDO ISSO E SO DE BOCA E AGORA QUERO PEGAR A GUARDA DELA MAS TENHO MEDO DA MINHA TIA SE ARREPENDER E QUERER ELA DE VOLTA NAO SEI O QUE FAZER ME AJUDE?NAO SEI COMO AGIR SO SEI QUE NAO POSSO FICAR SEM ELA.

  • girdalene camargo

    2013-04-07 22:09:50

    sou casada a oito anos e não tenho filhos,meu marido tem dois,um rapaz de 25 e uma moça de 21,mas fez vasectomia,por esse motivo não temos filhos.mas já estamos à 1 ano e 9 meses no processo de adoção,é demorado mas temos fé que logo estaremos com nosso filho tão esperado e já amado.

  • Patricia

    2013-03-22 17:48:57

    oi sou patricia, tenho 24 anos sou casada s 2 anos e tres meses, meu sonho é madotar um bebê, nao trabalho mas meu marido trabalha, nao posso ter um filho biológico mas tenho a esperança que vou conseguir adotar um bebe. quanto tempo demora o processo de adoção?

  • luana fanelli

    2013-03-15 21:53:40

    olá teno 26 e meu marido 27 estamos casados a 8 anos fizemos todos os tipos de tratamemto nada deu certo estamos , decididos a dotar uma menunina recem nascida sera q demora muito? estou loka pra ser mae

  • ironi just

    2013-03-11 20:55:18

    sonho a cinco anos em adotar um recem nascido, tenho 41 anos,sou paranaense, sou casada a 23 anos, tenho 4 filhos biologicos (22,20,16,12) todos bem criados, condição financeira boa, creio se for da vontade de DEUS, tornarei o meu sonho REALIDADE! Meu email [email protected]

  • lana

    2013-03-08 19:18:22

    EU TENHO MUITA VONTADE DE SER MAE ESPERO QUE EU POSSA ADOTAR.

  • marcia

    2013-03-05 18:19:43

    Olà. Eu me chamo Marcia tenho 44 anos sou brasileira e casada com um italiano e residimos na Italia.Gostariamos de adotar uma criança, nao sei como funziona e quais sao as regras e se existe algum acordo do Brasil com a Italia para facilitar a adoçao? Aqui eu conheci duas pessoas que adotaram crianças do Peru e da Russia e me disseram que gastaram 20 mil euros,nos nao temos esse dinheiro e isso me deixa muito triste. por favor me responda.

  • aecio colombo

    2013-03-01 02:44:13

    olá, eu e minha esposa somos casados a mais de 14 anos, queremos muito ter filhos, mas fizemos de tudo e não estamos conseguindo, qual a chance de conseguirmos adotar um recém nascido...e qual o primeiro passo a seguir? obrigado... somos do interior de São Paulo.

  • Silvia

    2013-02-22 15:02:14

    Bom dia, vou me cadastrar no forúm , mas tenho dúvidas quanto ao processo de adoção. Alguém sabe me dizer se a assistênte social investiga também a situação financeira do interessado. Ou seja se a pessoa está com o nome sujo numa loja, pode ser empecilho na realização do processo.

  • Poliana

    2013-02-21 15:19:04

    Olá gostaria de saber quais os primeiros passos para uma adoção no Brasil, sou casada a 4 anos e ja estamos em uma relação de 7 anos, infelizmente temos problemas para ter um filhos e optamos por uma adoção, eu sou Brasileira e o meu Maridão é Suiço, atualmente moramos na Suiça e gostariamos de saber quais as possibilidades de termos a nossa criança e quais os primeiros passos para isso! Obrigada

  • fransuelly

    2013-02-17 22:06:03

    Tenho 18 anos meu marido 25 nao tenho filho isso nao quer dizer que eu nao posso ter, mais eu sou louca pra adotar uma criança so que tem muita burocracia pra adotar, tantas pessoas querendo criar, cuidar, da amor e carinho a essas crianças e tem tanta coisa pra adotar fico com raiva dessa lei e com pena das crianças que querem ter um lar e nao conseguem .