Guarda compartilhada dos filhos

Lei de guarda compartilhada aprovada no Brasil

Vilma Medina

Vilma Medina

 O que pode mudar na relação de pais e filhos, depois da separação do casal? Uma nova lei sobre a guarda compartilhada, regulamentada pela Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, consiste basicamente na possibilidade dos pais e mães dividirem a responsabilidade legal sobre os filhos, e ao mesmo tempo compartilharem com as obrigações pelas decisões importantes relativas à criança de pois do divórcio. A relatora do projeto foi a deputada Cida Diogo.

A referida modalidade de guarda, já vinha sendo adotada em casos esporádicos em nosso país, embora não houvesse legislação específica disciplinando a matéria.

Guarda compartilhada dos filhos e pensão alimentícia

Guarda compartilhada de filhos de pais divorciados

Até a aprovação da Lei, os juízes só davam a guarda compartilhada quando tanto o pai quanto a mãe queriam isso. Agora é diferente. O juiz pode decidir pela guarda compartilhada independentemente da vontade dos pais, mesmo que um dos dois não concorde com ela. Vai prevalecer o que o juiz entender como o melhor para a criança.

“A vontade dos pais vai ser levada em consideração, mas o juiz vai apreciar com a ajuda de assistentes sociais, psicólogos, em entrevistas, em audiências com os pais e a criança, para saber o que para aquele momento de vida da criança é mais benéfico”, esclarece Maria Aglaé Tedesco Vilardo, juíza de Infância e Juventude do Rio de Janeiro.

As crianças irão morar onde for definido em acordo pelos pais e por elas, como ocorre hoje. Podem inclusive morar com um deles e passar o fim de semana na casa de outro. Ou ter dois hábitats, um na casa da mãe e outro na casa do pai. Não é o lugar da moradia das crianças que define ou não a guarda compartilhada.

Com a guarda compartilhada, cessa o pagamento da pensão alimentícia?

Não. Mesmo que a guarda compartilhada seja adotada, um dos cônjuges pode submeter ao juiz um pedido de pensão. Como ocorre até hoje, o juiz irá avaliar o pedido, levando em conta as condições econômicas e sociais de cada um e as circunstâncias envolvidas. A guarda compartilhada não é determinada por questões econômicas ou financeiras, mas principalmente pelas condições de pai e mãe divorciados de assumirem, em igualdade, responsabilidades e decisões.

No caso das determinações em torno do pagamento da pensão alimentícia, de acordo com Cida Diogo, relatora do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sliva, os valores, bem como quem será o responsável por seu pagamento, serão definidos com base nas necessidades da criança e nas condições dos pais. “Essa é uma decisão que não deve depender de com quem a criança vai ficar, mas, mais uma vez, deve prevalecer o bem-estar da criança e o diálogo e acordo entre os pais”, diz.

Pedro Lessi, especialista em Direito de Família no entanto, acredita que a lei pode ser um artifício para novos problemas com relação à pensão. “Imagine você um pingue-pongue, um jogo de leva e traz onde o filho, que é a parte mais importante de tudo, é usado como chantagem, como cabide de emprego, como meio para se conseguir uma pensão alimentícia que muitas vezes não se precisa”, diz.

Um pai que não tem a guarda do filho pode pedir que o juiz revise uma decisão anterior e pedir agora a guarda compartilhada?

Pode. Por exemplo, se a guarda está com a mãe, por deliberação da Justiça, um pai pode requerer, baseado na nova lei, o compartilhamento. O juiz pode aceitar ou não o pedido.

Segundo Clóvis Brasil Pereira, advogado, “compartilhar tem um sentido especial, profundo. É tomar parte, participar, compartir, partilhar com alguém. Se os pais entenderem isso, por certo fortalecerão o instituto da guarda compartilhada, que no nosso entendimento, representa a melhor opção para um desenvolvimento e crescimento harmonioso, notadamente no plano emocional e psicológico dos seus filhos

Cabe agora aos pais, entenderem o verdadeiro significado da nova modalidade de guarda introduzida na legislação pátria. Os filhos, com certeza, ficarão eternamente gratos se, na prática, isso ocorrer de forma efetiva e verdadeira.

Como explicar o divórcio aos filhos

Como explicar o divórcio aos filhos

Não se deve economizar esforços para que os filhos entendam a separação dos pais. Em geral, os divórcios são muito traumáticos para os filhos, mas se para os cônjuges é algo insuportável o não separar-se, o manter-se juntos seria um engano aos filhos, uma farsa, e provavelmente sofreriam muito mais assistindo discussões diárias e uma falta de amor ou carinho patente, do que se o divórcio se consumar.

Reação dos filhos ao divórcio

Reação dos filhos ao divórcio

Quanto menor a criança, mais dificuldades terá para entender o porque da separação dos seus pais. A sua reação dependerá muito da forma em que os seus pais encaram o processo de separação.

Os inimigos da comunicação familiar

Os inimigos da comunicação familiar

As razões de uma má comunicação familiar. Quando um membro de uma família chega à sua casa, pode perceber uma mensagem de bem-estar ou tensão, sem a necessidade de olhar o rosto do restante da família. Isso pode acontecer em razão de quanto mais estreita seja a relação entre as pessoas, mais importância terá, e mais evidente será a comunicação não verbal.

Uma boa comunicação em família

Uma boa comunicação em família

Uma boa comunicação, une a família. É claro que não existe uma regra básica para melhorar a comunicação em uma família. Cada família é um mundo distinto, uma linguagem única. O que deve existir, como meio de melhorar a comunicação, é a vontade, o interesse, e a disponibilidade por parte dos pais, e que esse espaço seja criado e vivido intensamente, na medida do possível.

Por que algumas crianças têm os dentes separados

Por que algumas crianças têm os dentes separados

Chamamos ‘diastemas’ aos espaços que existem entre os dentes. Na dentição temporal ou dentes de leite é frequente, e desejável, que existam esses espaços. Os dentes de leite são muito mais estreitos que os definitivos. Os definitivos sairão ocupando o lugar dos temporais, mas necessitam desse espaço, que é habitual e fisiológico, no dentes de leite.

80 comentarios

  • Gessy

    2013-05-07 04:03:58

    Faz seis anos que estou separada e tenho a guarda compartilhada da minha filha de 16 anos e que morra comigo, só que agora ela decidiu morrar com o pai que paga a pençao dela. Quero saber se isto acontecer terei eu que passar a pagar a penssâo dela?

  • severina

    2013-05-02 05:01:32

    velho pedi ajuda e tira alguma duvida em 28 de agosto de 2011, meu marido faleceu e minha convivência com a família do meu marido quando foi sei meses de convivência complicada mais nunca da minha parte neguei a convivencia do meu filho com a familia dele só não aceitava que todo dia ele fosse pra casa da avó quando foi domingo de pascoa de 2012 a tia do meu filho mim ligou e pedi-o pro meu filho passa o domingo com ele só que dia anteiro ele já tinha ir passa o sábado com ele e ai eu não deixei ele ir ouvir uma desculsão e ela disse que ir procura o direito deles quando foi em julho chegou uma intimação que tinha que deixa meu filho os finais de semana alternados pra avó dele até a audiência só que no dia da audiência não tive acordo ai o juiz resolveu aumenta as visita dois vez por semanas e finais de semanas alternados sendo que a avó nunca mim ajudou com as despesa do meu filho e ela mora no hotel e ainda o avô do meu filho já agredi-o a avó dele tem uma medida da maria da penas não quero proibi meu filho em ver a família do pais dele só quero que meu filho não seja obrigado a compri com esta medida que o juiz ordenou achou uma falta de respeito com minha pessoa que sou mais e nunca deichei falta nada pro meu filho por favor mim ajude a resolver isso.

  • Anny

    2013-04-29 23:43:50

    Boa noite! Tenho 2 filhos, com o mesmo pai, porém estamos separados a quase um ano e mesmo estando juntos, ele nunca me ajudou com nada. Hoje o meu filho mais novo mora com a minha mãe e não tem em registro o nome do pai e meu mais velho, fica na minha casa e na casa da avó paterna, porém não tem contato nenhum com o pai, mesmo morando na mesma residência e o pai não ajuda com nada, nem na sua casa e nem me ajuda com nada também, gostaria de saber como devo proceder em relação a lei?

  • Cristina

    2013-04-26 19:58:10

    Olá, quero me separa do meu marido e nossa filha vai ficar com ele, por ter melhores condições, ela tem 13 anos. Ele disse que tenho que assinar um documento onde dou a ele toda a responsabilidade sobre ela, isso é correto, tenho que fazer isso ou basta entrarmos num concenso?

  • juliana

    2013-04-20 04:39:55

    quero saber como faço para pegar pensão de meu filho,sou divorciada a 5 anos ja ,e pai ganha bem,sofro de depresao to parada minha condiçoes e ruim e ele,enfez de pagar paga aluguel ,ja pede patra pagar pensao e nao aluguel nao aceita,me ajuda como arrumo isso quero os direito de meu filho me ajuda.

  • romulo

    2013-04-11 20:14:49

    oi boa tarde quero fazer uma pergunta fis minha separasao no foro e pago pensao certinho e fico com minha filha nos finais de semana ja tem mais de um ms que ela foi em bora pro rio de janeiro so de rio claro e nao tava sabendo de nada ela pod fazer isto levar minha filha embora foi na escola da minha filha e eles me comfirmaram que a tranferensa dela foi pro rio de ja neiro

  • Evandro junior mitoso de souza

    2013-04-06 23:37:37

    eu me separei da minha ex tem 1 mes,e ate agora,nao deixou ver meu filho.procurei meus direitos,so que ela ja tinha ido procura a justiça mais rapido e pedio:o dirvorçio e a pensao e a aguarda compartilhada.ela nao aceita que eu sair de casa.mais eu sair por causa de muitas brigas,e por isso ela usa o meu filho como um esculdo nao deixa eu ver ele.ta sendo muito dificil.e estou aguardando chegar a intimaçao do juiz que seja que deus quizer.estou disposta a tudo com meu filho.so que eu nao quero nem ver mais minha ex.

  • Arlense nilo

    2013-03-14 16:51:39

    Olá,gostaria de saber se uma criança ou adolescente pode escolher com qual dos pais quer ficar

  • tiago

    2013-03-04 00:35:23

    boa noite gostaria de saber apartir de quando posso correr atraz da guarda compartilhada do meu filho ele vai nascer mes q vem ñ tive direito de ver nada da gravides dele minha ex é muito mimada e quero ser um pai presente ja pago a pençao pra gestante quero saber como faço pra obter a guarda compartilhada quero curtir meu filho todinho

  • Marisa Machado

    2013-03-01 17:27:10

    Vivo junta com o pai dos meus filho, tenho uma menina de três anos e um menino de 7 anos. o pai dos meus filhos até hoje nunca conseguiu arranjar trabalho fixo, e já estamos juntos à pouco mais de 4 anos. Sou só eu a trabalhar e o meu ordenado tem que dar para a escola dos meus filhos, alimentação àgua, luz e até para os vícios do pai dos meus filhos. Ele só pensa no vicio dele, chega a chatear-se comigo quando eu não lhe dou dinheiro para o tabaco e para o vinho. Quando bebe exageradamente já me agrediu por várias vezes. Até que agora tinha medo dele, mas agora já não tenho porque vou buscar forças nos meus filhos.

  • priscila ribeiro da rocha

    2013-02-03 18:31:09

    estou com um problema muito sério me separei quando minha filha de a 1 ano de idade, agora ela está com 8 anos, o pai dela nos 4 meses deu a pensão depois não passou da a pensão como me casei de novo o meu marido não fez questão da pensão, estou fazendo faculdade e ela ficar com avó paterno só que avó paterna por eu ter mais 2 filhos fica fazendo a cabeça dela para mim deixar ela mora com ela (avó) agora a avó foi no conselho tutelar e me denunciou e ainda levou a minha filha falou que eu dava comida do chão, sendo que minha faculdade é diuna, tudo isso porque ela não gosta de mim, o pai dela fala que sempre depositou o dinheiro dela mas na conta da mãe dele só que eu nunca vie este dinheiro agora quero colocar ele na justiça principalmente porque ela falou uma coisa que eu não fiz diz ele que também pagar a f´ármacia mas a farmacia está no nome dela. não sei o que fazer que eles vivem acabando com a minha vida quero colocar na justiça por não está nada no meu nome sendo que eu tenho conta bancaria.

  • Anderson Alvim

    2013-01-29 17:52:01

    VENHO ATRAVÉS DESTE TIRAR UMA DUVIDA. TENHO UM FILHO DE 5 ANOS, MINHA ESPOSA PEDIU A SEPARAÇÃO E QUER LEVA-LO DA CIDADE CONSIGO. COMO DEVO PROCEDER. NÃO QUERO TIRAR A GUARDA DO NOSSO FILHO DELA, MAS TAMBÉM NÃO QUERO QUE MEU FILHO SEJA CRIADO LONGE DE MIM.

  • lauani

    2012-12-25 19:46:56

    Estou me divórciando e meu ex quer aderir a dispesa compartilhada, dividir todos os gastos do meu filho em vez de pagar pensão, gostaria de saber como isso funciona???

  • marcio

    2012-12-12 05:16:09

    Estou com uma pessoa á oito anos e tenho uma filha de cinco anos.Gostaria de saber como nos não somos casado no civil se os meus direitos são igual em um processo de pedido de guarda. Obrigado!

  • rositaa

    2012-11-18 08:12:02

    Eu qeria saber uma coisa: o meu pai nnca quiz saber de mim ao fim de 13 anos ele apareceu e meteu um advogado contra a minha mae, com isto tudo o meu pai nnca ajudou a minha mae em nada e tem 2 filhos uma de 4 anos e um de 17 a minha duvida é : o meu pai tem possibilidades e a minha mae nem por isso o meu pai pode me tirar da minha mae?

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