Nova lei brasileira de adoção

Lei vai facilitar ou não a adoção no Brasil

Vilma Medina

Vilma Medina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 03 de agosto de 2009,  a nova lei nacional de adoção, aprovada pelo Senado na noite do dia 15 de julho. O que se discute é se a nova lei vai facilitar ou não a adoção no Brasil.

Segundo o presidente Lula, que sancionou a lei, o Brasil não está partindo do zero e é um país reconhecido como exemplo no sistema, o que o coloca novamente na vanguarda.

lei de adoção no Brasil

A nova lei, nasceu do projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), e prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.

A lei aprovada prevê ainda que a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras seja reavaliada a cada seis meses. O juiz, com base em um relatório elaborado por uma equipe multidisciplinar, vai decidir em seguida pela reintegração familiar ou pela colocação para adoção.

A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Novas regras para adoção no Brasil

Abrigos

Fixa prazo de até dois anos para destituição judicial do poder familiar em casos de violência ou abandono, o que acelera a colocação da criança para adoção.

Limita o tempo de permanência das crianças nos abrigos em no máximo dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família.

Determina que a cada seis meses a permanência da criança no abrigo seja reavaliada e que a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta seja decidida o mais rápido possível.

Permite que entidades que tenham programa de acolhimento possam receber crianças e adolescentes sem a prévia determinação da autoridade competente, com a obrigação de comunicar o fato em até 24 horas para o juiz da Infância e da Juventude.

Vínculos

Prioriza o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e amplia a noção de família para parentes próximos com os quais convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Obriga que os irmãos não sejam separados.

Exige a preparação prévia dos pais adotivos.

Determina que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta.

Prevê que crianças indígenas e quilombolas sejam adotadas dentro de suas próprias comunidades.

Prioriza a adoção nacional e estabelece que a adoção internacional só será possível em última hipótese.

Assistência

Determina que gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção receberão amparo da Justiça para evitar riscos à gravidez e abandono de crianças em espaços públicos.

Prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção e de um cadastro de pessoas residentes fora do país interessados em adotar.

Impede a punição por adoção informal, ou seja, sem a intermediação das autoridades.

Os abrigos também terão que se adaptar às mudanças, dizem os especialistas, pois hoje em dia os abrigos não são obrigados a prestar contas e tratam as crianças como propriedade. O juiz Oliveira Neto também afirma que as novas regras farão com que o Judiciário mantenha-se mais informado sobre o que acontece nas instituições. "A fiscalização vai acontecer mais de perto e periodicamente."

A adoção segundo a idade das crianças

A adoção segundo a idade das crianças

A verdade acima de tudo. As conversas com seu filho deverão ser adequadas à sua etapa de desenvolvimento, temperamento e influências externas. Os filhos adotados durante sua infância experimentam a dor da separação de seus pais biológicos. Todas as crianças adotadas devem ajustar-se às novas imagens, novos sons, novos odores e novas experiências. Durante as primeiras etapas de comunicação, os pais têm uma perfeita oportunidade de começar a compartilhar com a criança o tema da adoção de uma forma tranquila e cômoda, para construir assim os cimentos de futuros diálogos.

Adoção de um filho

Adoção de um filho

Filhos adotados. Pais e mães que querem adotar um menino ou uma menina. Se está pensando em ter filhos, e o caminho escolhido for a adoção, o primeiro é informar-se acerca dos trâmites que terá que realizar. Desde o ponto de vista jurídico, a adoção se trata de um conjunto de direitos e obrigações derivados do processo e a situação de filiação.

Ajude seu filho a entender a adoção

Ajude seu filho a entender a adoção

A adoção: como explicá-la aos filhos. Antes de querer que seu filho se aceite como filho adotado e que compreenda, melhor explicar, através de contos, o que é a adoção. É necessário deixar claro que adotar é apenas uma forma a mais de ter um filho. Como esse contexto existe uma infinidade de contos. Logo, se parte do seu filho o interesse em saber como e onde nasceu, etc, há que explicá-lo pouco a pouco, segundo sua curiosidade e grau de entendimento.

Explicar a adoção ao filho adotado

Explicar a adoção ao filho adotado

Quanto mais à vontade se sinta alguém adotado em seu ambiente familiar, tanto mais feliz se sentirá a criança adotada. O contexto de adoção inclui um meio ambiente de socialização da criança: a estrutura familiar e a prática na criação de crianças, as atitudes familiares relativas à adoção e comportamento, e a atitude geral a respeito de adoção em uma comunidade grande. Este contexto pode ajudar a prever como um indivíduo vai viver o “ser adotado”. O meio ambiente familiar começa desde o momento em que a criança chega à casa.

Nova lei brasileira de adoção

Nova lei brasileira de adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 03 de agosto de 2009,  a nova lei nacional de adoção, aprovada pelo Senado na noite do dia 15 de julho. O que se discute é se a nova lei vai facilitar ou não a adoção no Brasil.

36 comentarios

  • ester

    2013-05-08 00:35:13

    me escrevi em marçio pra adoçao na minha ciudade e eles nao me dicerao nada ate hoje nao tenho nenhuma resposta me ajuda por favor

  • BERENICE MARIA SANTANA SANTOS

    2013-04-24 16:34:38

    Gostaria de adotar uma criança recém nascida, como devo agir para consegir?

  • NILVANIR TORRES

    2013-04-02 23:53:41

    QUERO ADOTAR UM MENINO RECÉM NASCIDO MAIS O PROBLEMA E QUE TEM MUITA BUROCRACIA ENQUANTO OUTRAS QUE SE DIZEM MÃES ESTÃO POR AI MATANDO SEUS BEBES SEM SE QUER DAR A ELES O DIREITO DE DEFESA E QUANDO AS FAMÍLIAS ADOTAM, DERREPENTEMENTE BATEM NESSAS MÃES UM ARREPENDIMENTO E TOMAM O BEBE E ISSO EU NÃO CONCORDO E OUTRAS DEVERIAM HAVER MENOS RIGOR POIS TEMOS VONTADE DE ADOTAR MAIS PEDEM TANTA COISA QUE MUITAS VEZES PENSAMOS EM DESISTIR SE NÃO FOSSE TÃO DIFÍCIL HAVERIA MENOS CRIANÇAS ABANDONADAS PELO MUNDO DEVERIAM FACILITAR PARA QUEM QUER REALMENTE DAR A ESSES BEBES UMA FAMÍLIA DE VERDADE

  • Priscila de Jesus Santos

    2013-03-04 13:42:00

    Sou homossexual, tenho uma uniao instavel a dois anos. Gostaria de saber quais procedimentos posso fazer junto a minha parceira para adotar uma criança.

  • ester

    2013-02-27 16:48:19

    gostaria de saber quanto tempo demora para eu conseguir adotar um bebe recenasido dia 28 02 20013 vou levar o meu prosseso para o forun eles vai me da o dia esato para eu receber o bebe

  • madalena loiola

    2013-01-13 21:00:03

    criu uma criança a 3 anos,desde que sua mãe biologica morreu o pai me entregou mais nunca deu nada, eu e meu marido ja pedimos varias vejes que ele assiner os papeis da guardar ou adoção pois nós amamos a esta criança como filha,mais o pai biologico fica nos enganano dizendo que vai assinar mais não assinar a criança e sobrinha de meu marido,(o tal pai não visita a criança,não da nada para a mesma) quais os direitos que temos para adoção.

  • madalena

    2013-01-13 20:58:28

    criu uma criança a 3 anos,desde que sua mãe biologica morreu o pai me entregou mais nunca deu nada, eu e meu marido ja pedimos varias vejes que ele assiner os papeis da guardar ou adoção pois nós amamos a esta criança como filha,mais o pai biologico fica nos enganano dizendo que vai assinar mais não assinar a criança e sobrinha de meu marido,(o tal pai não visita a criança,não da nada para a mesma) quais os direitos que temos para adoção.

  • Mari

    2012-12-12 16:29:59

    Não é caracterizado abandono quando se delega a criação de um bebê para outra família, é crime de abandono de incapaz quando se abandona em lixões, banheiros, vias públicas, etc... O que deve ser feito? A família que recebe o bebê em casa precisa apenas fazer um comunicado no fórum ou judiciário que está cuidando de um bebê que a mãe deixou sob os cuidados "do casal". E quanto a esses juízes que falam que o bebê precisa ser destinado ao primeiro da fila, eles estão completamente desinformados, pois quem tem o poder sobre o bebê é a mãe, e nunca a justiça, se ela quer que amigos ou familiares cuidem de seu filho, nenhum juiz poderá tirar esse direito. Ela precisa ir ao fórum junto com a família e passar a guarda provisória ao casal adotante, e eles terão que se cadastrar na vara de família, fazer o curso de um dia, e depois de habilitados pedir a guarda de fato, que após a destituição que pode durar até 2 anos, sai a adoção. Se a mãe entrega o bebê para o conselho tutelar, o bebê ficará jogado em abrigos por no mínimo 2 a 3 anos, sem família, sem carinho, sem atenção... apenas terá alguem que vai dar mamadeira, trocar as fralda e dar banho, pois os cuidadores não podem se apegar e muito menos dar carinho, para o bebê não se familiarizar com as cuidadoras, por esse motivo não há bebês para adoção, por injustiça da justiça, eles demoram anos para cada processo, e isso envolve muita grana, pois os abrigos tem como presidentes das instituições só os ricos que usam isso para lavagem de dinheiro, e quanto mais crianças jogadas lá, mas dinheiro para escoar para os bolsos deles, e tem alguns juizes envolvidos no meio disso em todo o Brasil. Mas levando em conta a Lei 166, que todos tem direito a vida famíliar, e a Lei 8069 do direito a família e a ainda uma lei que tramita no congresso a lei 1212/11, qualquer advogado ganha a causa sem pormenores. Relato isso tudo por conhecimento de causa e estou fazendo uma tese sobre adoção no Brasil e estou a constituir uma ONG para eliminar os problemas dos bebês que são jogados nos lixões, rios, ruas, etc... por mães que não querem ser identificadas, e que se forem no conselho tutelar a família toda e até a vizinhança ficará sabendo da gravidez indesejada, só faltam noticiar no jornal a gravidez da moça. Fonte(s): Fonte Constituição do Brasil e ECA [email protected]

  • alcei oliveira aros

    2012-10-09 18:22:25

    gostaria de saber qual a lei, que impede a registrar uma criança de outra pessoa, que não fosse pelo sistema de adoção.

  • regina

    2012-08-17 14:28:26

    ontem dei filha em adoçao fui no forum e assinei um papel estou muito arrependida e desesperada quero ela de volta quais sao as possibilidades de eu estar com ela novamente

  • priscila santos

    2012-05-08 08:11:07

    oi, meu nome e priscila, tem um bebe de 1 ano, que e sobrinho do meu esposo,a mae dele e menor e manda a criança para minha casa sem nada, desde leite, mingal, mamadeira, frauda, roupa etc so eu e meu esposa que compramos. ela esquece a criança la em casa,nao liga nem pra saber se ta doente ou nao, ela mora em um quartinho com a mae e os irmaos, nao trabalha e so vive em festa. quando ela quer vai la em casa pega a criança e leva e diz que ela e que e a mae, deixa a criança em casa e vai pras festa nem cuida da crinça. queria saber se eu posso entrar na justiça pedindo a quarda da criança. pois eu ja pedi dele mais ela diz que nao. qual sua opiniao, pois tenho amor por essa criança e queria dar uma vida melhor para ela.

  • anonimo

    2012-04-26 17:37:53

    eu tenho a guarda permanente de uma criança, ja ha 3 anos que ira completar 4 anos; Gostaria de saber o que fazer para adota-la. o que vc me aconselhar pois o pais biologicos nao mostra interesse em te-la de voltar.pois ja tenho afeto por esta criança e nao quero correr o risco de mais tarde o pai,mae ou qualquer outro familiar tirar ela de mim.aguardo a sua resposta para esclarecer minhas duvidas.obrigado e ate logo.

  • salete sartori de almeida

    2012-01-25 10:39:27

    Oi,no meu caso eu cuidava de um bebe e a mae e a avô do bebe nao me pagavam nada nem dava leite nem roupas nem fraldas nem remedios nada e ela invadiu minha casa e levou o bebe entrou no meu quarto pegou as roupas do bebe e levou embora: eu estava no meu trabalho; antes da mae trazer o bebe pra mim cuidar ela deixou a vacina dele atrasar em um mes e quatro dia se agora ele vai ter 3 vacina amanha e o nenem esta num sitio a mais de 100km de distacia da cidade.Oque eu devo fazer se a caderneta do bebe ela nao levou esta comigo.Eu estou entrando no foro com a hablitaçao para adoçao do bebe ja que nem a mae e nem a avô tem condiçoes de dar a ele uma familia decente sera que eu devo registar um b. o. para ajudar no processo de adoçao?a mae nao tem emprego é lesbica e nao paga aluguel aonde ela mora a avô nem cuidou dos filhos quandos eles eram pequenos um filho dela esta preso em cuiaba por assasinato de um procurador da justiça; hoje a mae do bebe nao trabalha nao tem casa propria vive em roda de bebidas e cigarro e drogas.Sera que eu tenho chance de adotar o bebe se eu juntar provas contra a mae e incluir ao processo de adoçao?...

  • lussandra moreira

    2012-01-12 10:39:31

    olá meu nome é lussandra tenho 29 anos moro em Uiraúna PB gostaria de saber pq é tão dificio a adoçao se ha tantas maes sem poder ter filhos com tanto amor a dar e tantas mae jogando seus filho nos sacos de lixo sem nenhuma piedade. na realidade eu que se adoçao fosse mais facio de se conseguir e ao msm tempo mais fiscalizada seria bem melhor pois toda criança tem direito ao lazer a uma familia e uma boa educaçao um grande abraço !!! feliz 2012

  • Lisabete Sachser

    2011-10-10 09:26:59

    Moro em Marechal Cândido Rondon, interior do Paraná, sou acadêmica de direito, estou finalizando a TCC para conclusão de curso, gostaria de saber se tem algum colaborador do site com interesse de colaborar com meu trabalho para responder um questionário referente a Nova Lei de Adoção e as gestantes, são questões abertas que o respondente poderá dar sua opinião de acordo com a sua profissão, o questionário será anexado a monografia, desde já agradeço a atenção, se for possível estarei enviando o questionário, fico no aguardo. Atenciosamente. Lisabete.

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