Trabalho Infantil no Brasil

As crianças devem se dedicar a estudar e a brincar, e não a trabalhar

Vilma Medina

Vilma Medina

O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma.

Diga NAO ao trabalho infantil no Brasil

Trabalhar NÃO é coisa de criança. Trabalho infantil

Segundo um estudo realizado pela Fundação Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números do IBGE, e traz as regiões Nordeste e Sudeste como locais onde este tipo de trabalho é mais comum, mas, abre discussão para a Região Sul, que, proporcionalmente, lidera a concentração desses jovens nessa condição, tendo 100% das crianças entre cinco e nove anos trabalhando na área rural.

Segundo dados do Pnad, entre os anos de 2014 e 2015, foi registrado um aumento de 8,5 mil crianças dos 5 aos 9 anos expostas a este tipo de trabalho, o que corresponde a 11% de um total de meninos e meninas nesta idade, além de uma redução de 659 mil jovens, entre os 10 e 17 anos, 20% do total de crianças e adolescentes.

Entre os anos de 2005 e 2013 foi registrado uma redução de 81% do trabalho infantil. Em números seria de 312.009 para 60.534. Já de 2014 para 2015, o aumento de 11% foi visto, saltando de 69.928 para 78.527.

O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aqueles que tiverem a idade de 14 ou 15 anos podem trabalhar, mas apenas na condição de aprendiz. Para os jovens de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa a atividade escolar. 

A porta-voz da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, alerta que boa parte do trabalho infantil começa dentro do próprio ambiente familiar, e a ação pode trazer danos físicos e psíquicos à este jovem. As políticas de combate estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 

Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes menores de 14 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.

O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.

Sabemos que hoje em dia, a inclusão digital (Infoinclusão) é de extrema importância. Além da conclusão do ciclo básico de educação, e da necessidade de cursos técnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando fundamental em qualquer área de trabalho.

Desde que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de inclusão digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão Conectado registrou mais de 19 mil máquinas financiadas. Programas do Governo Federal juntamente com governos estaduais, pretendem instalar computadores e acesso a internet banda larga em todas escolas públicas até 2010. Com isso esperam que o acesso a informações contribuam para um melhor futuro às nossas crianças e adolescentes.

Perfil do trabalho infantil no Brasil

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. As crianças estão trabalhando em granjas, sítios e fazendas; em lojas e fábricas.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.

A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.

Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.

Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.

O que é o trabalho infantil

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.

Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

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Crianças trabalhando: isso tem que acabar!

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Sei que parece fácil dizer isso, que as crianças não devem trabalhar, especialmente quando não muito distante de onde a gente vive existem famílias que passam fome de verdade, e que, ainda contra a sua própria vontade empurram os seus filhos pequenos para trabalhar.

327 comentarios

  • Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente)

    2016-02-13 16:41:42

    Sampaio, você tem razão, mas infelizmente esse tema é controvertidos entre os operadores do direito e os órgãos e entidades que lidam com crianças. A indústria do entretenimento uso e abusa de atores e atrizes mirins e a sociedade bate palmas para isso. Há juízes, promotores e entidades que acham que o trabalho infantil artístico deve ser autorizado, mediante cuidados que evitar os prejuízos que você falou em sua mensagem. O problema é saber que vai fiscalizar (a família, na maioria das vezes está mais interessado na fama e no rendimento do trabalho do ator/atriz mirim)?

  • Bruno Ferreira

    2016-01-14 14:30:22

    O pior é que não adianta dizer que a criança não pode trabalhar e deixa-la morrer de fome, o Estado deve dar a família condições educar o filho dignamente, e isso não ocorre. Dá até tristeza isso, daí surgem aquelas frases clichês de “melhor trabalhar que ficar na rua”, quando o correto é “Nem trabalhando, nem na rua, é brincando e estudando.” Mas como fazer disso uma realidade se as crianças estão sujeitas a fome se não trabalharem? Me dá raiva saber que um deputado custa mais de 1 milhão por ano enquanto bastava uns 2 mil reais por mês (24 mil por ano) para muitas famílias que vivem na miséria terem uma vida digna. É como diz a música: "Essa terra de gigantes que trocam vidas por diamantes."

  • Sampaio

    2016-01-09 00:59:30

    Só queria entender uma coisa, antes de mais nada quero deixar bem claro que sou contra o trabalho infantil, principalmente esses mostrados nas reportagens. Mas trabalhar na televisão, também não é exploração? Conhecemos vários pais que viram empresários dos filhos e vivem as custas dos mesmos. Crianças que deixam de brincar, ir a escola para estudarem seus textos. Sabemos também que não faz bem para as crianças que quando chegam a adolescência acabam se tornando maus exemplos com atitudes extravagantes, pois se sentem livres para agirem de qualquer jeito pois passaram a infância toda carregando pessoas nas costas e hoje se acham no direito de usufruírem do que plantaram( nada mais justo) mais acabam colocando os pés pelas mãos. Sem muito esforço todos sabemos e temos visto como certos jovens cantores, atrizes tem se comportados ultimamente. Bem pra terminar, se é proibido, é para todos seja em qual área for. Se cortando cana, se catando lixo, se ajudando o pai na oficina da família, na barraca da feira, ou na televisão, direito e deveres iguais, não é isso que a Constituição garante?

  • Anne

    2015-11-22 21:46:45

    Diga NÃO ao Trabalho Infantil no Brasil

  • 2013-11-04 23:08:14

    obrigada pela ajuda no meu trabalho da escola

  • patricia

    2013-05-28 16:04:40

    GENTE ISSO E MUITO RUIM,MESMO QUE ESSAS CRIANÇAS FAZEM ISSO ELAS SOFREM........... PORQUE SE ELAS GANHA POCO ELAS TEM MEDO DE APANHAR DOS ESPLORADORES......

  • karol

    2013-05-26 15:05:10

    lugar de criança e na escola!!!sem essa de trabalho infantil

  • debora cristina

    2013-05-22 13:40:33

    lugar criança e na escola estudando para quando crescer aranjar um bom trabalho, meninas vcs sabian q agora para trabalhar de domestica presisa ter o 3 ano conpleto, mas eu naum desejo um trabalho desses para vcs ue desejo um trabalho de atriz, artista,modelo so coisas boas por isso estudem cresca e sonhe ^_^

  • Alex

    2013-05-20 04:18:33

    Acho absurdo sim, mas o pior o Brasil esta enfrentando agora é a criminalidade Infantil, e na minha opnião e ainda pior e ninguem sabe o que fazer

  • ana beatriz

    2013-05-18 19:54:23

    esse site é perfeito consegui fazer meu trabalho e tirei a nota maxima

  • Duda

    2013-05-08 19:05:20

    Pura injustiça mais as vezes elas não tem escolha são obrigadas!!!! Triste :(

  • Lorenna

    2013-05-02 21:40:58

    Eu acho um absurdo crianças com menos de 14 anos fazer parte do trabalho infantil ' Aff'z essas famílias de hoje em dia não tem noção de nada ' (Odeio)

  • peterson luiz da silva pinho

    2013-05-02 19:43:46

    Direitos das crianças O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.

  • ricardo

    2013-04-24 15:36:50

    criança tem é que estudar e não ser escravizada

  • ricardo

    2013-04-24 15:30:31

    criança tem é que estudar e não ser escravizada