Trabalho infantil

Depois de ter passado toda a manhã coletando pimenta em um campo agrícola no México, Javier Hernández, de 10 anos, pode ir à escola e assistir a duas ou três horinhas de aula pela tarde. Javier se considera uma criança sortuda, já que a maioria das crianças de sua mesma idade e condição de vida, jamais pisaram numa escola.

Vamos combater o trabalho infantil

Como essa história, contada por Michael Klaus, na web da Unicef no México, há milhares. Segundo as estatísticas, no México, menos de 10% das crianças não vão à escola porque têm que trabalhar. São histórias que crescem como as pimentas nos campos do México, como os papéis e plásticos coletados do lixo do Peru, como as plantações de cana de açúcar no Haiti, ou como a quantidade de meninos e meninas que se prostituem nas ruas de muitos países do mundo.

A grande maioria das crianças que são obrigadas a cumprir jornadas excessivas de trabalho, vivem longe de casa, alguns como ratos de esgoto, não recebem cuidados médicos nem alimentação adequada, e como se tudo isso ainda fosse pouco, têm que suportar castigos, abusos de todo tipo, intimidação e outras formas de agressão.

O Dia contra o trabalho infantil é comemorado todos os anos, no dia 12 de junho. Em 2009, a data marcou o décimo aniversário da adoção da simbólica Convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil. Esse ano, ao mesmo tempo em que se celebrou os progressos alcançados nos últimos dez anos, o dia 12 de junho, mais uma vez, foi colocado em relevo os desafios que ainda restam, enfatizando o papel fundamental da educação na solução do problema, bem como, a exploração de meninas no trabalho infantil.

Trabalho infantil no Brasil

No Brasil ainda existem milhões de crianças e adolescentes que trabalham e que são privados de direitos básicos como educação, saúde, lazer e liberdades individuais. Muitas, ainda, estão expostas as às piores formas de trabalho infantil, sendo envolvidas em atividades que prejudicam de forma irreversível, seus desenvolvimentos físico, psicológico e emocional plenos.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 2002, com o intuito de mobilizar a sociedade e os estados para esse grave problema, incentiva a comemoração do Dia 12 de Junho, como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

No Brasil, contando com o fundamental apoio do Estado Brasileiro e da grande mobilização da Sociedade Civil, liderada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o dia se tornou uma data Nacional, por força da Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007, que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e o reconhecimento da sociedade Brasileira. Constitui-se, portanto, como um momento de sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços empreendidos no combate e prevenção do trabalho infantil no Brasil.

Nesse contexto, há no Brasil e no mundo, o entendimento internacional comum de que a Educação é o caminho para o fim do trabalho infantil. O acesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta direta e adequada para encerrar esse ciclo perverso que afeta milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

A campanha desse ano, sob a égide da Educação como direito fundamental, adotou o tema: Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil. Em todo o país, milhares de pessoas e instituições se unem no intuito de fortalecer a mensagem central de combate ao trabalho infantil pela promoção da Educação.

Propõe-se, mais uma vez, que entes Governamentais, Organizações de Trabalhadores e de Empregadores e Sociedade Civil assumam o compromisso de combater o trabalho infantil, no marco do dia 12 de junho de 2009.

Toda criança e adolescente tem o direito de estudar. Nós temos o dever de trabalhar por isso.

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