Casamento infantil. Uma prática comum no Brasil

Meninas buscam apoio de maridos mais velhos para fugirem dos maus-tratos

Vilma Medina, Diretora de Guiainfantil.com
Neste artigo
  1. O que diz a Constituição sobre os casamentos infantis
  2. Evasão escolar
  3. Como prevenir e erradicar o casamento infantil no Brasil

Mais comum do que se possa imaginar, o casamento infantil no Brasil é consequência de maus-tratos e pela procura de homens mais velhos por meninas que querem fugir da violência sexual ou doméstica e falta de oportunidades em educação e trabalho. 

Recentemente, o Instituto Promundo, juntamente com a Universidade do Pará e a Plan International Brasil mostrou dados em que o Brasil aparece como quarto país do mundo em ranking de meninas casadas que vivem com um parceiro aos 15 anos de idade

O que diz a Constituição sobre os casamentos infantis

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De acordo com a Constituição, as mulheres podem se casar a partir dos 18 anos. A partir dos 16 anos, somente com o consentimento dos pais, ou com menos idade em consequência de gravidez e com ordem judicial. 

Segundo Alice Taylor, principal autora do estudo, o Pará e o Maranhão são os estados com maior incidência de casamento infantil. 

Muitas meninas se casam buscando uma independência, mas isso raramente ocorre, e homens bem mais velhos dizem que preferem as bem novinhas porque são mais fácil de serem controladas e por serem mais atraentes. 

Evasão escolar

O casamento infantil faz com que muitas meninas abandonem a escola e os estudos, além dos riscos de morte no parto e a exploração sexual. 

O que pouca gente sabe é que o casamento infantil acaba afetando o desenvolvimento do país e um dos objetivos da ONU é diminuir a incidência em todo o mundo. 

Como prevenir e erradicar o casamento infantil no Brasil

No dia 9 de setembro de 2015 vai ser lançada uma pesquisa com o tema ‘Ela vai no meu barco – Casamento na infância e adolescência no Brasil’, realizada pela Promundo e a Plan International Brasil e a Universidade Federal do Pará. 

As pesquisas feitas em São Luís (MA) e Belém (PA) mostram que meninos e meninas entre 10 e 18 anos é muito comum no Brasil. 

No Brasil, esse tipo de casamento, na maioria das vezes, é consensual e informal. O objetivo dessas pesquisas é alertar as autoridades e a sociedade para uma realidade que parecem raras, mas que são muito comuns no país. Além dos dados apresentados, a pesquisa tem como principal objetivo conclusões e recomendações para que o casamento na infância e adolescência seja prevenido e erradicado no Brasil

Colaboração:

Alice Taylor (autora principal da pesquisa) e Lilian Dias (Pauta Positiva Comunicação)

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