Mães de aluguel: um recurso para poucos

Vilma Medina

Vilma Medina

Cada vez mais pessoas que desejam ser pais recorrem às mães de aluguel para ter filhos. Sempre são surpreendentes e curiosas as notícias que anunciam a paternidade de alguns famosos (Miguel Bosé, Ricky Martin, Michael Jackson, Elton John, Sharon Stone, Nicole Kidman, Sarah Jessica Parker) mediante esse método. 

O fato de recorrer a uma mãe de aluguel para que leve no seu ventre o seu bebê até o momento do nascimento tem demonstrado ser uma escolha que tem dado muitos bons resultados para poder ajudar casais inférteis a ter filhos. A maternidade substituta ou ‘de aluguel’ se define como o processo pelo qual uma mulher oferece o seu ventre para gerar o bebê de outro casal até o momento do seu nascimento. 

Gestação por substituição, em que consiste o processo

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Uma vez que o bebê nasce, essa mulher deve entregá-lo ao casal em questão, renunciando a qualquer direito que pudesse ter sobre o bebê. Nos Estados Unidos a idéia tem ganhado em aceitação e atualmente em oito Estados existem leis que permitem os contratos de gestação. Ainda que na Espanha essa solução ainda não seja legal, o certo é que se trata de um fenômeno cada vez mais estendido em outros países como Canadá, Israel, Índia, Rússia, Nova Zelândia, África do Sul ou Estados Unidos. No Brasil, não existe uma lei que regulamente a doação temporária do útero. Mas há regras para a utilização da barriga de aluguel, que são regulamentadas pela Resolução n.° 1.957/2010. Nela está determinado que, em território brasileiro, é proibido cobrar pelo aluguel do útero. Além disso, todo o processo deve ser realizado em clínicas especializadas com autorização do Conselho Federal de Medicina.

Existe uma grande variedade de razões para se recorrer aos serviços de uma mãe de aluguel. Uma das causas pode ser a infertilidade da mulher que deseja um filho, as possíveis gravidezes de risco ou a impossibilidade de levar uma gravidez até o fim. E outra situação, no caso dos homens, está em que só desejam ser pais ou têm um companheiro homossexual masculino. 

Existem diferentes tipos de mães de aluguel: 

- A mãe de aluguel tradicional é a mulher que foi inseminada artificialmente com o esperma do homem que deseja ser pai ou com um doador anônimo de esperma. A mulher, que neste caso é a mãe biológica do bebê deverá dar a criança em adoção aos futuros pais, um procedimento que deverá se ajustar às leis de cada país. 

- A mãe de aluguel gestacional é aquela que toma os óvulos da mãe biológica e que já tenham sido fecundados ‘in vitro’ com o esperma do seu companheiro. Esses embriões são transferidos à mãe gestacional, a qual levará os embriões que se desenvolverem dentro do seu ventre. 

- No aluguel gestacional de um ventre, os nomes dos pais biológicos aparecem no certificado de nascimento do bebê que se realiza no hospital, o que significa que fica registrado como filho do casal. 

O aluguel de útero é uma das soluções mais caras que existe atualmente para reverter problemas de infertilidade, e, por isso é uma opção que nem todos os casais têm condições de conseguir e custear. 

Marisol Nuevo

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