A licença maternidade no Brasil

Conheça os direitos das mães trabalhadoras no Brasil

Vilma Medina Vilma Medina Diretora de Guiainfantil.com

A licença maternidade no Brasil é um direito da mulher trabalhadora amparado pela Constituição e que serve para que as mamães em processo de gestação possam descansar no pré e pós-natal recebendo o seu salário normalmente por isso.

É possível ainda, juntar os 30 dias de férias à licença-maternidade. Para isso, a mulher tem de ter direito às férias (depois de um ano de trabalho) e essa situação precisa da aprovação da empresa.  As férias, em geral, são acrescentadas no final da licença maternidade. 

Quem tem direito a receber a ajuda durante a maternidade no Brasil

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Toda mulher brasileira que tenha contribuído para a previdência social durante um período de 10 meses está em condições de receber a licença maternidade para que não tenham que trabalhar com gestação avançada e para que possam desfrutar do recém-nascido depois do parto.

No Brasil, o pai da criança também tem direito a uma licença paternidade remunerada de 5 dias corridos, a partir do nascimento do bebê. Isso é válido para funcionários com carteira assinada. Projetos tramitam no Congresso para ampliar para 15 dias corridos de licença. 

Mulheres desempregadas também têm direito à licença maternidade, além disso, gestantes com carteira assinada não podem ser demitidas a partir do momento em que informam a gravidez para o empregador e no caso de não estarem em período de experiência (3 meses).  Se a empresa demitir uma mulher que estiver grávida, sem ser por justa causa, terá que pagar todos os salários correspondentes ao período de licença a que ela teria direito, além de outros direitos trabalhistas. 

No caso de uma demissão por justa causa ou por iniciativa da própria da mulher, ela terá direito à licença remunerada paga pelo governo, mesmo que ela tenha parado de contribuir para a Previdência durante um determinado prazo. É importante saber que esse prazo é de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição para todos os casos. Caso a mãe tenha contribuído pelo menos por 10 anos, o prazo é de 24 meses. Esse período de proteção previdenciária pode ser estendido por mais um ano se a mãe comprovar que continua sem emprego. 

Quanto tempo dura a licença maternidade no Brasil 

De acordo com a última reforma, as mamães brasileiras com direito a desfrutar da licença maternidade contam com 4 meses de descanso no setor privado, podendo ser ampliado, em alguns setores profissionais, como o público, até os seis meses. Mas, além disso, o governo ajuda as empresas privadas com incentivos fiscais para que estendam a licença maternidade até os seis meses.

No caso específico da adoção, o tempo de licença varia de acordo com a idade da criança adotada. Se ela tem até um ano de idade, a licença é de 120 dias; se entre 1 e 4 anos, a licença é de 60 dias; e se a criança tiver entre 4 e 8 anos, a licença é de 30 dias. 

Qual o salário que a mamãe trabalhadora recebe no Brasil durante a licença maternidade 

As mamães trabalhadoras do setor privado receberão 100% do salário durante o tempo em que estiver de licença maternidade. Quem paga é a empresa onde a mamãe trabalha, que depois desconta na sua totalidade do Imposto de Renda. Para as mães autônomas, que exercem trabalho doméstico ou adotam um bebê, o pedido da licença será feito diretamente na Previdência, que se encarregará dos pagamentos.