Salário mínimo para crianças com microcefalia no Brasil

Vilma Medina
Vilma Medina Diretora de Guiainfantil.com

Em breve o governo brasileiro irá anunciar benefício para crianças com microcefalia, desde que pertençam a famílias com renda mensal até R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por pessoa. 

Em todo o Brasil, crianças diagnosticadas com microcefalia terão direito a receber um salário mínimo todo mês como forma de ‘aposentadoria’. O governo brasileiro busca ajudar famílias sem recursos com bebês com má-formação. Embora a microcefalia possa ter outros fatores causadores, a grande maioria dos bebês com microcefalia está ligada à contaminação com o zika vírus através do mosquito Aedes aegypti, que transmite também a dengue e a chikungunya. 

Proteção às crianças com microcefalia

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O Ministério da saúde já tem em mãos os municípios em que já foram registrados casos de microcefalia para, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, monitorar esse benefício social. 

De acordo com o BPC (Benefício de Proteção Continuada), a garantia de 1 salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não tenham condições para sustento familiar também será ampliada às crianças com microcefalia. 

De acordo com o Ministério da Saúde já constam quase 4.000 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. 

A microcefalia traz consequências para toda a vida do bebê que necessitará de cuidados especiais e tempo para cuidá-los. 

Como pedir o benefício para bebês com microcefalia 

Primeiramente será necessário o agendamento de uma perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) através do telefone 135. Serão necessários o número de identidade e o CPF da criança para solicitar o agendamento. Após avaliação médica e social a criança poderá contar com o benefício. 

Devido a constantes greves no INSS, os agendamentos serão feitos até abril e maio e terão prioridade. Caso o pedido seja negado ou demore por mais de dois meses só restará entrar na justiça para requerer o benefício.