Resolução para diminuir o número de cesáreas desnecessárias no Brasil

No dia 06 de julho de 2015 entrou em vigor nova regra da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) buscando estimular o parto normal nos planos de saúde. 

O objetivo da nova resolução é diminuir o número de cesáreas desnecessárias e aumentar o número de partos normais nos planos de saúde. Segundo dados da ANS, no ano de 2013, do total de partos pagos por planos de saúde, 84,5% foram cesáreas. Já no SUS, segundo o Ministério da Saúde, o índice é menor que 40%. 

A partir de agora as gestantes têm direito de saber a porcentagem de partos normais e cesarianas do plano de saúde, do seu hospital e do seu médico, além de receber o Cartão da Gestante, que contém os principais dados do acompanhamento da gestação. 

Os médicos terão que preencher agora o Partograma, documento que detalha todo o trabalho de parto, por exemplo, o porquê da necessidade de uma cesárea, e só receberão das operadoras quando apresentarem o Partograma ou o relatório médico. 

 A grávida poderá optar pela cesariana, ainda que tenha condições de realizar um parto normal. Neste caso, ela terá que assinar um ‘Termo de Consentimento Livre e Esclarecido’ (que deverá ser anexado ao relatório médico), declarando estar ciente dos riscos da cesárea. 

O porquê do número tão alto de cesáreas no Brasil

De acordo com especialistas, os índices de cesarianas através dos planos de saúde envolvem muitos fatores: 

- Informações deficientes às gestantes dos benefícios do parto normal

- Maternidades com suas estruturas voltadas ao parto cesáreo

- Comodidade nos agendamentos de partos

- Baixa Remuneração dos médicos para o parto normal 

Para os especialistas, além de campanhas educativas para as mulheres saberem dos benefícios do parto normal, as maternidades deveriam ser mais bem equipadas para a realização de partos normais (menos de 20% das salas de parto estão preparadas para o parto normal), além do treinamento de obstetras e melhor remuneração para o parto normal. 

A porcentagem ideal de partos normais 

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a porcentagem ideal seria 15% de partos cesáreos. Essa porcentagem está longe de ser alcançada até mesmo em países como a Inglaterra (considerado modelo) onde o índice é de 22%. 

Fonte: ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

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