Dia Internacional dos Direitos da Criança

As crianças têm direito a receber uma atenção e proteção especial

Vilma Medina

Vilma Medina

Todos menores de 18 anos têm direito a receber uma atenção e proteção especial. Isso é amplamente divulgado e aceito nos dias de hoje. Mas, nem sempre é o que ocorre. Até o final da década de oitenta do século passado, nem todos os meninos e meninas podiam se beneficiar de uma série de direitos jurídicos imprescindíveis para a sua proteção.

O reconhecimento dos Direitos da Criança

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Em 1948, a recém-fundada Nações Unidas, a maior organização internacional existente, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento que continha implicitamente os direitos da criança, ainda que sem conceder a elas toda a relevância que mereciam. Pouco mais de uma década depois, em 1959, a Assembléia Geral da ONU, aprovou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, que explicitava, ao longo de 10 princípios, os direitos contemplados na Declaração de 1948. 

Pouco depois, a ONU determinou que o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para as crianças, seria o organismo encarregado da proteção dos menores. Desde então, tem-se empregado o fundo para proteger juridicamente a infância, e, fruto dos seus debates, no dia 20 de novembro de 1989, nasceu a Convenção dos Direitos da Criança. 

Desde que foi aprovado o documento na Assembléia Geral das Nações Unidas foram sendo ratificados pouco a pouco nos diferentes países dos cinco continentes. Atualmente, são 191 países que ratificaram a Convenção. Em todo o mundo, todos os países se deram conta de que é extremamente importante proteger ao coletivo mais inocente da sociedade. As crianças são crianças e devem ser cuidadas e protegidas juridicamente de uma forma rígida e contundente até que cumpram os 18 anos e se tornem adultas. Assim, os meninos e as meninas são assegurados pelos seus direitos, mas é tarefa dos adultos e governantes velarem pelo seu cumprimento. 

Quatro princípios fundamentais 

Tal como explica a UNICEF, a Convenção descreve os direitos infantis ao longo de 54 artigos e dois protocolos facultativos ou disposições adicionais. E esses Direitos da Criança são regidos por quatro princípios fundamentais: 

1. As crianças não devem sofrer discriminação.

2. O interesse da criança deve ser o mais importante quando forem tomadas decisões que afetem a ela. 

3. Todas as crianças têm direito à sobrevivência e ao desenvolvimento; isso inclui o direito ao bem estar mental e físico. 

4. As crianças têm que expressar seus pontos de vista e sempre têm que ser levadas em consideração as suas opiniões nos assuntos que as afetam. 

Os direitos básicos da Criança 

Dentre todos os direitos que estão incluídos na Convenção de 1989, Guiainfantil.com resumiu os mais importantes e imprescindíveis para que todas as crianças cresçam em um ambiente de paz e alegria e seus pais possam estar tranquilos, sabendo que seus filhos estão devidamente protegidos:

- Direito à vida. 

- Direito a brincar

- Direito de dar suas opiniões. 

- Direito de ter uma família

- Direito à diversão

- Direito à saúde

- Direito à proteção contra o trabalho infantil. 

- Direito a um nome e uma nacionalidade. 

- Direito a desfrutar e conhecer a cultura

- Direito à alimentação e à nutrição

- Direito a viver em harmonia. 

- Direito à educação.

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O dia 20 de novembro se celebra o Dia Universal dos Direitos da Criança. Nem todo mundo conhece essa data, nem sequer muitos sabem que ela existe, por isso poucos se lembrarão que há 21 anos, nesse mesmo dia, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos da Criança.

O direito das crianças à vida e a ter uma família

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A criança, para o pleno desenvolvimento da sua personalidade necessita de amor e compreensão. Sempre que for possível, deverá crescer sob o amparo e responsabilidade dos seus pais e, em todo o caso, em um ambiente de afeto e de segurança moral e material.

Como defender o direito de uma criança ser criança

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O direito de brincar dos nossos filhos

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Tenho uma tia, idosa, que quando era pequena sofreu a guerra civil espanhola. Ela sempre dizia que por ser a mais velha entre as irmãs e pela situação tão espantosa que enfrentou naqueles anos ela não teve a oportunidade de brincar e agir como uma criança. Ela considera que esta vivência lhe havia roubado a infância e a tinha marcado para sempre.

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