O direito das crianças à vida e a ter uma família

A Convenção Internacional dos Direitos da Criança outorga a toda criança o direito de ter uma vida e uma família. 

A criança, para o pleno desenvolvimento da sua personalidade necessita de amor e compreensão. Sempre que for possível, deverá crescer sob o amparo e responsabilidade dos seus pais e, em todo o caso, em um ambiente de afeto e de segurança moral e material. A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente das crianças sem família ou que necessitem de meios adequados de sobrevivência.

A família como direito da criança

As crianças têm direito a uma vida digna dentro do seio familiar, mas uma família não significa somente que existam laços de sangue, mas sim em ter um nome ou um lar, requisitos fundamentais para ser uma criança visível e não cair na discriminação social.

Os pais são o primeiro elo na hora de garantir o direito da criança a uma família, protegendo-a, assegurando uma correta educação, desenvolvimento e velando pela sua saúde, segurança e moral. 

O que acontece com os direitos de uma criança que ficou sem família? 

No caso que uma criança tenha ficado órfão ou sem família, não perde o seu direito de tê-la, já que as relações familiares constituem uma necessidade básica nas crianças. Portanto, os governos deverão organizar um sistema de adoção mediante o qual se proteja os menores e os ajudem a ter uma nova família. 

Uma criança sem família é ainda mais vulnerável emocionalmente e precisa de vínculos afetivos, mas também de um lar, por isso entidades, ONGs e os governos de diferentes países deverão estar comprometidos a dar prioridade à situação dessas crianças e encontrar para elas uma família idônea o quanto antes e na medida do possível. No Brasil, a burocracia na hora de adotar uma criança tem dificultado muito o processo. 

Diego Fernández. Redator

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