Direito das crianças à educação

Direito universal da infância a ter acesso à escola

Vilma Medina
Vilma Medina Diretora de Guiainfantil.com

As crianças têm direito à educação. É um dos 10 Direitos Fundamentais das Crianças que consta na Declaração dos Direitos da Criança em 1959. Lamentavelmente, esses direitos de que toda criança deve dispor nem sempre são cumpridos. 

Por isso, queremos recordar que todos nós temos uma responsabilidade para com as crianças, não somente para proteger aos nossos filhos, mas também para garantir os direitos de todas as crianças independentemente do lugar do mundo em que ela nasceu. Porque nem todas as crianças têm os mesmos privilégios que os nossos filhos, mas sim, os mesmos direitos. 

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Todas as crianças têm direito a uma educação. A educação não consiste unicamente em aprender a ler e a escrever, mas também constitui a base do desenvolvimento pessoal. Para que a engrenagem de uma sociedade funcione, seus membros têm que ter uma educação básica que lhes permita se desenvolverem como indivíduos para poder conviver em sociedade. 

Apesar da importância da educação, existem milhões de crianças em todo o mundo que não podem ter acesso a ela. Por isso ressaltamos esse Direito fundamental das crianças à educação, ao acesso à educação sem discriminação de nenhum tipo e a uma educação gratuita para meninos e meninas. Porque todas as crianças têm direito a aprender e porque a educação será sua melhor ferramenta para a construção de uma vida digna. 

Na Declaração dos Direitos da Criança está escrito: “A criança tem direito a receber educação, que será gratuita e obrigatória, pelo menos nas etapas elementares”. E todos nós temos a responsabilidade de que esse Direito fundamental se cumpra. 

Por que as crianças necessitam da educação 

Qualquer criança necessita de uma educação básica, ler, escrever e uma cultura mínima para que possa desenvolver sua personalidade e se integrar com a sociedade em igualdade de condições. Atualmente, milhões de crianças, principalmente as meninas, vêem seus direitos à educação vulnerada por questões políticas, econômicas, geográficas e religiosas. 

O Direito à Educação para todas as crianças não está orientado somente a dotar-lhes das ferramentas básicas como ler e escrever, mas também formar valores necessários para que possam participar ativamente na sociedade como membros de pleno direito. 

Também está em nossas mãos pressionar aos governos de todo o mundo que garantam esse direito às suas crianças. E, num plano doméstico, nós somos responsáveis de inculcar nos nossos filhos a solidariedade, fazendo-lhes ver que ir à escola não é uma obrigação chata, mas um direito que eles devem desfrutar. Conscientizar aos nossos filhos de que devemos fazer valer o direito de todas as crianças menos favorecidas à educação, é um exercício de responsabilidade que às vezes esquecemos. 

Laura Vélez

Redatora de Guiainfantil.com